Claudinei Batista

Candeias, BA

Graduado em Direito pelo Centro Universitário Jorge Amado - UNIJORGE; Pós-Graduando em Direito Tributário e Processo Tributário pela Legale Educacional; Pós-Graduando em Advocacia Criminal pela Legale Educacional.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário

2023 - 2023

Legale Educacional S.A

Especialização em Advocacia Criminal

2023 - 2023

Legale Educacional S.A

Graduação em Direito

2018 - 2022

Centro Universitário Jorge Amado (UNIJORGE)
Orientador: Rebecca Cerqueira Rocha
Tema: ESTADO, INÉRCIA E RACISMO: A INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL DO ART. 140, §3º, DO CÓDIGO PENAL E SUA INEFICÁCIA FRENTE AO COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES RACIAIS

Formação complementar

2019 - 2019

Ética e Administração Pública. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2019 - 2019

Fundamentos das Relações Internacionais. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2019 - 2019

Introdução ao Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Imobiliário e Extrajudicial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Reais.

Participação em eventos

XI Seminário Nacional do IBADPP. 2023. (Seminário).

X Seminário Nacional do IBADPP. 2022. (Seminário).

Semana Jurídica: Homenagem à Defensoria Pública. 2019. (Seminário).

13 Encontro Interdisciplinar de Cultura, Tecnologia e Educação. 2018. (Congresso).

23 Seminário Posse e Propriedade da Terra. 2018. (Seminário).

Semana Jurídica: Homenagem ao Ministério Público. 2018. (Seminário).

Produções bibliográficas

SA, F. P. ; SANTANA, A. V. T. ; CAVALCANTI, A. S. ; SANTOS, A. C. C. ; SILVA, B. I. S. ; COELHO, B. L. M. ; SANTOS, C. N. ; SANTOS, C. B. ; ARAUJO, H. F. ; SANTOS, J. M. ; PAIXAO, K. M. ; KUENTZER, K. E. ; OTERO, L. G. C. ; SILVA, L. S. ; SILVA, M. B. V. ; SODRE, M. P. Q. ; CONDURU, M. L. M. ; CARVALHO, N. G. C. ; SILVA, P. P. O. ; SOUZA, R. F. . Garantia da Lei e da Ordem: O Papel do Artigo 142 da Constituição Federal na Manutenção do Padrão de Violência Policial. In: Fernanda Pimentel Sá. (Org.). Violência, Punição e Encarceramento. 1ed.Salvador/BA: CEALA, 2021, v. 1, p. 45-59.
SANTOS, C. B. . Excesso de prazo na prisão preventiva à luz do princípio da não-culpabilidade: considerações acerca da garantia da ordem pública e potencialidade do crime. Revista Jurídica da Jovem Advocacia, Salvador, p. 29 - 42, 29 dez. 2021.
SANTOS, C. B. . O Controle Preventivo do Processo Legislativo das Casas do Congresso Nacional pelo Supremo Tribunal Federal: Entre o Ativismo e a Necessidade. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
SANTOS, C. B. . O Recurso Especial e a Súmula n 7 do STJ: jurisprudência defensiva ou filtragem necessária? 2021 (Artigo Científico).
SANTOS, C. B. . Crime e Pecado: o que deve nortear o poder incriminador do Estado? 2021 (Artigo Científico).
SANTOS, C. B. . Da Violência de Gênero às Produções Científicas: medidas efetivas ou mero catálogo? 2020 (Artigo Científico).

Histórico profissional

Seção com dados editados pelo usuário

Experiência profissional

Estagiário

2019 - 2021

Registro de Imóveis, Hipotecas, Títulos, Documentos, e Civil das Pessoas Jurídicas de Candeias/BA

Cadastro de indicadores reais e pessoas, protocolos e emissão de certidões em geral.